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A contestação é o nome chamado para a primeira oportunidade, em regra, oferecida ao réu para se defender dos fatos alegados pelo autor, em petição inicial de um determinado processo judicial. Como os demais atos processuais, possui prazo legal e há uma série de questões de direito que podem ser alegadas pelo réu, em contestação.

A contestação está descrita no Capítulo VI do Novo Código Civil (CPC), dos artigos 335 a 342: Art. 336. Incumbe ao réu alegar, na contestação, toda a matéria de defesa, expondo as razões de fato e de direito com que impugna o pedido do autor e especificando as provas que pretende produzir.

Contestação: o que é, para que serve e como fazer uma; O que acontece após a réplica? Se o prazo de 15 dias passar e não for feita a réplica, o novo CPC diz que: Art. 120. Não havendo impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, o pedido do assistente será deferido, salvo se for caso de rejeição liminar.

A contestação é uma peça processual em que o réu apresenta suas alegações e argumentos em resposta às acusações feitas pelo autor da ação. Após a contestação, o processo seguirá para uma fase chamada de produção de provas.

O que é contestação? A contestação é a resposta do advogado de um réu a uma petição inicial protocolada pelo autor do processo. É o instrumento onde a defesa apresenta os argumentos jurídicos e as provas que irá usar para contestar o pedido do autor. Está descrita no Capítulo VI do Novo Código Civil (CPC) de 2015, dos artigos 335 a 342.

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